O site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com” é publicado por:
Renault s.a.s, empresa por ações simplificadas com capital de 533.941.113 euros, cuja sede social fica localizada no 122-122 bis avenue du Général Leclerc – 92 100 Boulogne-Billancourt, registrada no R.C.S. de Nanterre sob o número 780 129 987 (doravante denominada ” RENAULT “),
Diretora de publicação: Melanie Alexandre
Hospedagem: Link by Net (em inglês)http://www.linkbynet.com), 5/9 Rue de l’Indústrie – 93200 Saint-Denis – França
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes condições gerais de uso (doravante denominadas “CGU”) definem os termos e condições de uso do site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com”.
O acesso e o uso do Site implicam a aceitação sem reservas das CGU pelo Usuário.
1 – Definições
Para efeito das presentes CGU:
“Site” significa o site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com”, publicado pela RENAULT dando acesso aos Elementos. O Site inclui o Conteúdo, os softwares, os programas, as ferramentas (de programação, navegação etc.), os bancos de dados, os sistemas operacionais, a documentação e todos os outros elementos que o compõem, as atualizações e as novas versões que podem ser feitas no Site pela RENAULT.
“Conteúdo” significa, sem que esta lista seja limitativa, a estrutura do Site, o conteúdo editorial, as imagens, as fotografias, as cartas gráficas, as marcas, os logotipos, as siglas, as denominações sociais, as obras audiovisuais, as obras multimídia, os conteúdos visuais, os conteúdos de áudio e som, assim como qualquer outro conteúdo presente no Site.
“Elementos” às varias funcionalidades e informações oferecidas no Site.
“Renault Group” designa as diferentes entidades jurídicas do fabricante Renault.
“Usuário” refere-se a uma pessoa física maior de idade que navega no Site para suas necessidades particulares, no âmbito de um uso estritamente pessoal e não comercial, sem fins lucrativos diretos ou indiretos.
2 – Objetivo do Site
O Site é um portal que permite ao Usuário:
Esta lista não é exaustiva e pode ser alterada a qualquer momento pela RENAULT sem que sua responsabilidade possa ser comprometida por este motivo.
3 – Acesso ao Site
O site pode ser acessado pela internet no seguinte endereço: https://www.renaulutionshareplan.renaultgroup.com
4 – Licença para uso do Site
A RENAULT concede ao Usuário um direito pessoal de uso do Site, do Conteúdo e de seus Elementos, não exclusivo, revogável, intransmissível, intransferível e gratuito.
Esta licença é concedida ao Usuário apenas para suas necessidades pessoais, excluindo qualquer operação comercial ou lucrativa de todo ou parte do Conteúdo e/ou dos Elementos.
O Usuário não adquire qualquer outro direito no Site, Conteúdo e/ou Elementos que não sejam os conferidos por estas CGU.
5 – Obrigações do Usuário
O Usuário se obriga a usar o Site de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais.
Ele se compromete, em particular, a:
Sendo o Usuário o único responsável pelo uso do Site, ele reconhece que nem a RENAULT nem os membros de sua rede de distribuição poderão ser considerados responsáveis por danos diretos ou indiretos, incluindo danos materiais, danos imateriais, perda de dados ou programas, prejuízos financeiros resultantes do acesso ou uso do Site, ou devido, principalmente, à interrupção, suspensão ou alteração do Site ou de qualquer um de seus Elementos.
6 – Disponibilidade do Site
A RENAULT se compromete a empregar seus melhores esforços para garantir o acesso, a consulta e o uso do Site.
O Site é acessível continuamente, exceto em caso de força maior ou ocorrência de um evento fora do controle da RENAULT, estando sujeito a eventuais falhas e intervenções de manutenção necessárias ao seu bom funcionamento.
7 –Responsabilidade – Garantia
Sobre a utilização do Site
No limite das leis e regulamentos aplicáveis, a RENAULT não assume nenhuma responsabilidade pelo uso do Site pelo Usuário e não dá garantia, explícita ou implícita, no que se refere à velocidade ou desempenho do Site. Em particular, o acesso ao Site poderá ser temporária e periodicamente suspenso por razões técnicas; se for o caso, as equipes técnicas envidarão seus melhores esforços para resolver o problema dentro do menor tempo possível.
A RENAULT reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as informações contidas no Site, não podendo a RENAULT e/ou os membros da sua rede de distribuição e/ou as suas subsidiárias ser responsabilizadas por este fato.
O acesso e uso do Site é feito por conta e risco do Usuário. Ele deve tomar todas as medidas adequadas para proteger seus próprios dados e/ou softwares armazenados em seus equipamentos telefônicos e de informática de qualquer violação.
Em qualquer caso, a RENAULT estará isenta de qualquer responsabilidade:
A RENAULT não garante que o Site esteja livre de erros ou anomalias, nem que não possa ser afetado ou atacado, especialmente por vírus, que possam causar mau funcionamento, interrupções, falhas ou perda de dados ou informações.
8 – Propriedade Intelectual e Industrial
O Site e seu Conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
As fotografias, textos, slogans, imagens, sequências animadas sonoras ou não, bem como todas as obras incorporadas no Site são de propriedade da RENAULT ou de terceiros que cederam seus direitos à RENAULT ou autorizaram a RENAULT a usá-los.
A reprodução, imitação, utilização ou afixação, por qualquer processo e em qualquer suporte, de todo ou parte do Conteúdo sem ter obtido a autorização prévia da RENAULT ou do(s) titular(s) dos direitos conexos constitui um delito de contrafação punido com quatro anos de prisão e 400.000 € de multa.
9 – Direito aplicável
O Site e as presentes CGU são regidos pela lei francesa, sujeitas às regras imperativas do país de residência do Usuário.
Qualquer litígio que surja sobre a interpretação e/ou execução destas CGU deverá ser objeto de uma tentativa de resolução amigável.
Na ausência de um acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais da jurisdição dos tribunais de Paris aos quais as partes atribuem jurisdição exclusiva, não obstante a pluralidade dos réus ou os pedidos de indenização de terceiros.
10 – Atualização das CGU
A RENAULT se reserva o direito de alterar e atualizar estas CGU sem aviso prévio, a qualquer momento e sem informação prévia aos Usuários.
Se aplicável, as alterações e atualizações serão impostas ao Usuário após sua publicação no Site, ficando a cargo do Usuário consultar as CGU em vigor a cada conexão no Site.
11 – Disposições diversas
11.1 Ausência de renúncia
O fato de uma das partes não se prevalecer de uma cláusula destas CGU, não pode ser interpretado como uma renúncia temporária ou definitiva em benefício da disposição em causa que permanecerá em vigor.
11.2 Nulidade de uma cláusula
Se uma ou mais disposições destas CGU for declarada inválida, nula ou não escrita, em consequência da regulamentação em vigor, de uma alteração da lei ou como resultado de uma decisão definitiva de uma jurisdição competente, as outras disposições manterão toda a sua força e alcance, comprometendo-se as partes a estabelecer no menor tempo possível, uma disposição de substituição válida e de alcance equivalente o mais próximo possível do princípio destas CGU.
11.3 Força Maior
De maneira expressa são considerados casos de força maior, além daqueles geralmente mantidos pela jurisprudência dos tribunais franceses, as intempéries, restrições e alterações legais e governamentais, falhas do computador e bloqueio das telecomunicações, falha dos servidores RENAULT e qualquer outro caso independente da vontade expressa da RENAULT.
Seus dados pessoais são processados pela Renault SAS, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados.
A Renault SAS está localizada na França, em 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt – França. Pode entrar em contato com seu responsável pela proteção de dados para: Renault SAS, Departamento Jurídico – Data Protection Officer, 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, França e dpo@renault.com