O site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com” é publicado por:
Renault s.a.s, sociedade anónima simplificada com o capital de 533.941.113 euros, com sede social em 122-122 bis, avenue du Général Leclerc – 92 100 Boulogne-Billancourt, registada no R.C.S. de Nanterre sob o número 780 129 987 (a seguir “RENAULT”),
Diretor da publicação: Mélanie Alexandre
Alojamento: Link by Net (http://www.linkbynet.com), 5/9 Rue de l’Industrie – 93200 Saint-Denis – França
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes condições gerais de utilização (doravante “CGU”) destinam-se a estabelecer os termos e as condições de utilização do site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com”.
O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação sem reservas das CGU por parte do Utilizador.
1 – Definições
Para efeitos do presente documento:
“Site” designa o site “renaulutionshareplan.renaultgroup.com”, publicado pela RENAULT, que dá acesso aos Elementos. O Site inclui o Conteúdo, o software, os programas, as ferramentas (de programação, navegação, etc.), as bases de dados, os sistemas operacionais, a documentação e quaisquer outros elementos que o integrem, as atualizações e as novas versões que possam nele ser introduzidas pela RENAULT.
“Conteúdo”designa, sem que esta lista seja exaustiva, a estrutura do Site, os conteúdos editoriais, as imagens, as fotografias, as cartas gráficas, as marcas, os logotipos, as denominações sociais, as obras audiovisuais, as obras multimédia, os conteúdos visuais, os conteúdos áudio e sonoros, bem como quaisquer outros conteúdos presentes no Site.
“Elementos” designa os vários elementos de informação e funcionalidades disponibilizados no Site.
“Renault Group” designa as diferentes entidades jurídicas da fabricante Renault.
“Utilizador” designa uma pessoa singular maior de idade que navega no Site para fins próprios, no âmbito de uma utilização estritamente pessoal e não comercial, sem fins lucrativos diretos ou indiretos.
2 – Objeto do Site
O Site é um portal que permite ao Utilizador:
Esta lista não é exaustiva e pode ser alterada a qualquer momento pela RENAULT sem que a responsabilidade desta possa ser invocada.
3 – Acesso ao Site
O Site encontra-se disponível na internet, no seguinte endereço: https://www.renaulutionshareplan.renaultgroup.com
4 – Licença de utilização do Site
A RENAULT concede ao Utilizador um direito pessoal, não exclusivo, revogável, intransmissível, não sublicenciável e gratuito de utilização do Site, do Conteúdo e dos Elementos.
Esta licença é concedida ao Utilizador apenas para as suas próprias necessidades, excluindo-se qualquer exploração comercial ou com fins lucrativos de todo ou parte do Conteúdo e/ou dos Elementos.
O Utilizador não adquire qualquer outro direito sobre o Site, o Conteúdo e/ou os Elementos que não os conferidos por este documento.
5 – Obrigações do Utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação nacional e internacional.
Em particular, compromete-se a:
Sendo o Utilizador o único responsável pela utilização do Site, o mesmo reconhece que nem a RENAULT nem os membros da sua rede de distribuição podem ser responsabilizados por prejuízos diretos ou indiretos, e nomeadamente por danos patrimoniais, danos morais, perda de dados ou programas e prejuízos financeiros resultantes do acesso ou da utilização do Site, ou que se devam, nomeadamente, à interrupção, suspensão ou modificação do Site ou de qualquer dos seus Elementos.
6 – Disponibilidade do Site
A RENAULT compromete-se a envidar todos os esforços para assegurar o acesso, a consulta e a utilização do Site.
O Site pode ser acedido continuamente, salvo em caso de força maior ou de ocorrência de eventos fora do controlo da RENAULT, e sob reserva de eventuais avarias e intervenções de manutenção necessárias ao bom funcionamento do Site.
7 – Responsabilidade – Garantia
Sobre a utilização do Site
Dentro dos limites das leis e regulamentos aplicáveis, a RENAULT não assume qualquer responsabilidade quanto à utilização do Site por parte do Utilizador e não oferece qualquer garantia, explícita ou implícita, no que diz respeito à velocidade ou desempenho do Site. Em particular, o acesso ao Site pode ser temporária e periodicamente suspenso por motivos técnicos; se necessário, as equipas técnicas envidarão os seus melhores esforços para resolver o problema o mais rapidamente possível.
A RENAULT reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as informações presentes no Site, sem que a responsabilidade da RENAULT e/ou a dos membros da sua rede de distribuição e/ou das suas filiais possa ser invocada por esse motivo.
O acesso e a utilização do Site realizam-se por conta e risco do Utilizador. Compete ao mesmo tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou programas armazenados nos seus equipamentos telefónicos e informáticos de quaisquer ameaças.
Em qualquer caso, a RENAULT ficará isenta de qualquer responsabilidade:
A RENAULT não garante que o Site esteja isento de erros ou anomalias, nem que não possa estar sujeito a danos ou ataques, nomeadamente por vírus, que possam causar falhas, interrupções, avarias ou perdas de dados ou de informações.
8 – Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
O Site e o seu Conteúdo encontram-se protegidos ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
As fotografias, textos, slogans, imagens e sequências animadas sonoras ou não, bem como todas as obras integradas no Site constituem propriedade da RENAULT ou de terceiros que transferiram os seus direitos para a RENAULT ou autorizaram esta a utilizá-los.
Constitui infração a reprodução, imitação, utilização ou afixação, por qualquer processo e em qualquer meio, de todo ou parte do Conteúdo sem a prévia autorização da RENAULT ou do(s) titular(es) dos respetivos direitos. Tal infração é punível com quatro anos de prisão e 400.000€ de multa.
9 – Legislação aplicável
O Site e as presentes CGU estão sujeitos à legislação francesa, sob reserva das normas imperativas do país de residência do Utilizador.
Qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução das presentes CGU deverá ser alvo de tentativa de resolução amigável.
Na ausência de resolução amigável, o litígio será submetido aos tribunais da jurisdição do foro de Paris, aos quais as partes atribuem competência exclusiva, não obstante a pluralidade de requeridos ou de pedidos de indemnização provenientes de terceiros.
10 – Atualização das CGU
A RENAULT reserva-se o direito de modificar e atualizar as presentes CGU sem aviso prévio, a qualquer momento e sem informação prévia aos Utilizadores.
Se aplicável, as modificações e atualizações serão vinculativas para o Utilizador a partir da sua publicação no Site, ficando a cargo do Utilizador consultar as CGU em vigor a cada vez que aceda ao Site.
11 – Disposições diversas
11.1 Ausência de renúncia
O facto de qualquer das partes não invocar qualquer cláusula das presentes CGU não pode ser interpretado como renúncia temporária ou definitiva ao benefício da disposição em causa, que permanecerá em vigor.
11.2. Nulidade de qualquer cláusula
Se uma ou mais disposições das presentes CGU forem declaradas inválidas, nulas ou sem força executória face à da regulamentação em vigor, na sequência de uma evolução ou de decisão definitiva de um órgão jurisdicional competente, as restantes disposições manterão toda a sua vigência e alcance, comprometendo-se as partes a implementar, o mais rapidamente possível, disposição ou disposições de substituição, válidas e de alcance equivalente, que correspondam o máximo possível ao espírito do presente documento.
11.3 Força Maior
Consideram-se expressamente casos de força maior, para além dos normalmente aceites pela jurisprudência dos tribunais franceses, as intempéries, as restrições e alterações governamentais e jurídicas, as avarias informáticas e o bloqueio de telecomunicações, as falhas nos servidores RENAULT e quaisquer outras situações que surjam independentemente da vontade explícita da RENAULT.
Os seus dados pessoais são tratados pela Renault SAS, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados.
A empresa Renault SAS tem sede em França, em 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt – França. Os dados de contacto do respetivo responsável pela proteção de dados são os seguintes: Renault SAS, Direção jurídica – Delegado de proteção de dados, 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, França, e dpo@renault.com